Decreto 7008

O Presidente Lula no último dia 13 sancionou o Decreto 7008, instituindo no âmbito do Plano de Ação e Controle do Desmatamento Legal da Amazônia a operãção Arco Verde. Tem por objetivo principal promover modelos produtivos sustentáveis nos Municípios considerados prioritários para o controle e a redução do desmatamento na Amazônia Legal.

O decreto é composto de 10 artigos gerindo competências, diretrizes e criação de um Comitê Gestor Nacional.

Agora é só aguardar a efetiva participação do Ministério do Meio Ambiente por intermédio da excelente consultoria do Serviço Florestal Brasileiro.